Processo 805840/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 10:30
Autuado em 30/11/2012 10:30
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3159/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3159/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2016 Acórdão   3159/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas ADRIANA DE JESUS GONCALVES
Gestor ordenador das despesas PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APF CMEI CAMPO ALEGRE
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Interessado JOCELI RIBEIRO
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:14/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:14/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/11/13)

Juntadas
DataDescrição
13/11/2014 11:05 do Protocolo 1034637/14
10/11/2014 16:18 do Protocolo 1021764/14
28/10/2014 16:29 do Protocolo 980967/14
28/10/2014 12:50 AR do ofício OCN - 17168/14 - DP
27/10/2014 09:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 976692/14
17/10/2014 09:37 AR do ofício OCN - 16808/14 - DP
16/10/2014 10:51 do Protocolo 948990/14
15/10/2014 10:13 Devolução do Ofício - OCN - 16807/14 - DP
13/11/2013 11:29 do Protocolo nº 802470/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/10/2014 Ofício de Contraditório   17168/ 2014   
DP  02/10/2014 Ofício de Contraditório   16807/ 2014   
DP  02/10/2014 Ofício de Contraditório   16808/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3159/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
10/11/2014 1003 Despacho Processual Diverso nº 2585/2014
20/11/2013 771 Termo de Redistribuição de Processo nº 2606/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17443/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2016 07:55 DP  
11/08/2016 11:02 COEX Informação nº 5833/2016 -
27/07/2016 08:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1970/2016 -
25/07/2016 12:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1965/2016 -
14/07/2016 10:47 S2C Acórdão nº 3159/2016 -
25/02/2016 16:20 GCFC  
14/01/2016 09:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 434/2016 -
14/01/2016 09:12 SMPjTC Parecer nº 550/2016 - Regularidade. Pelo julgamento do feito nos termos do art. 16, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 113/05. Contas regulares, sem prejuízo da aplicação da multa sugerida nos itens 4.2 da Instrução nº 3974/15.
30/01/2015 10:25 DAT Instrução nº 3974/2015 - o nº:
06/11/2014 14:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 289/2015 -
28/10/2014 17:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2585/2014 -
01/10/2014 14:44 DP Informação nº 16898/2014 -
01/10/2014 14:44 DP Informação nº 17572/2014 -
01/10/2014 14:44 DP Informação nº 18359/2014 -
01/10/2014 14:44 DP Ofício de Contraditório nº 16807/2014 -
01/10/2014 14:44 DP Ofício de Contraditório nº 16808/2014 -
01/10/2014 14:44 DP Ofício de Contraditório nº 17168/2014 -
30/05/2014 15:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2274/2014 -
26/02/2014 15:58 DAT Instrução nº 4753/2014 -
17/11/2013 16:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 438/2014 -
14/11/2013 13:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2606/2013 -
30/11/2012 21:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 2406/2013 -
30/11/2012 10:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17443/2012 -

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